quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Porquê dizer sim às obrigações europeias e o que fazer?

A zona Euro anda em polvorosa com a gestão das dívidas soberanas. Existem países com elevadas dívidas, nomeadamente os do sul, mas não só, já que temos a Bélgica e a Irlanda como belíssimos pontas de lança a representar-nos lá em cima. Evidentemente teremos que controlar a situação. Digo “teremos” porque tenho um genuíno sentimento de que se trata de um problema Europeu, nomeadamente dos países pertencentes à zona Euro. Em termos da moeda “Euro”, sobressalta-me tanto os juros da Bélgica ou Itália subirem (mercado secundário e novas emissões de dívida) para estes países como para Portugal. Simplesmente porque isso afecta o clube a que o meu país pertence. E eu não gosto que os membros do meu clube sejam fustigados, quer seja por uma questão de princípio quer seja por uma questão de interesse próprio, pois que problemas de dívida de um estado membro prejudicam os outros estados membros (ninguém questionará este facto).

Em termos monetários parece inequívoco que existe um denominador comum a todos os países da zona Euro. E esse denominador é a moeda EURO. Ora existindo um problema de sobre endividamento de muitos países desta zona impossível de ser resolvido individualmente, caberá à própria zona em si resolver o problema que se lhe coloca. A não observância deste facto implica a implosão do clube do Euro. E isso é coisa que certamente não queremos experimentar.

Como já deve ser óbvio para quase todos, a solução do problema parte de uma boa resposta política, não uma resposta financeira. Simplesmente os mercados de dívida neste momento não andam a funcionar adequadamente. É bom lembrar que um dos factores fundamentais para o funcionamento dos mercados é a possibilidade de estes terem tempo para processar a informação que vai chegando e como essa informação afecta a realidade em que opera. E dada a natureza complexa do sobre endividamento da zona Euro, do tempo necessário para a estabilização do mesmo, e da dependência política, quer particular à capacidade política de cada país, quer entre países e as instituições internacionais (CE, ECB, FMI, etc), os mercados não conseguem processar a informação que lhe vai chegando. E como tal os mercados ficam órfãos, pois ao esperarem por informação conducente a soluções, ou ela não chega, ou se chega é errante e sem direcção. E mercados deixados ao acaso são como lenha seca e pinhas empilhadas para pirómanos munidos com muito lume.

A resposta política tem que, obrigatoriamente, satisfazer as seguintes condições:

1. Eliminar o cenário de risco sistémico, ou seja, o desmembramento da zona Euro

2. Garantir o financiamento no curto prazo, e refinanciamento da dívida corrente no médio longo prazo a taxas reduzidas.

3. Garantir que os países com problemas corrijam a rota que os levou ao sobre endividamento e que iniciem o processo de amortização de dívida

4. Garantir que para a zona Euro os países com baixos níveis de dívida até à data não paguem pelos excessos dos países com excesso de dívida.

5. E por fim, embora possa parecer óbvio, explicar tudo muito bem aos Europeus

Estas condições são praticamente impossíveis de satisfazer se o mercado for chamado a regular todo o processo. Simplesmente porque as altíssimas taxas de juro em vigor minam a viabilidade deste longo processo de desendividamento .

Neste momento já existem sinais mais que suficientes para que os países receosos de serem chamados a pagar os dislates dos sobre endividados confiem na vontade política destes. Ou não serão as políticas duríssimas em curso em todos eles um sinal mais do que suficients da seriedade com que se anda a tratar a questão? E não será também a aceitação de monitorização externa por parte elementos de organismos internacionais (ECB, FMI, etc) da prossecução de planos financeiros em curso uma prova de que existem motivos para se estar confiante? E se necessário poder-se-á ir até mais além, como por exemplo confiar a gestão financeira desses países a instituições internacionais (ECB ou outra qualquer). Literalmente os países em falta passarem a ser obrigados a subcontratar o ministério das finanças ao ECB durante um período de tempo.

É bom que os países da zona Euro sem problemas orçamentais entendam que a não resolução do problema criará no médio prazo (senão no curto…) disfunções que conduzirão a uma situação com consequências muito piores quando comparadas com aquilo que de momento receiam perder pela opção de uma solução conjunta. Ainda que por acaso tivessem fundamento os seus receios, mais vale assumir agora que o erro consistiu no pecado original, a criação e sua adesão ao Euro, do que ficar a assistir passivamente a um movimento desordenado de implosão do Euro.

Parece-nos que é chegado o momento de os países sem problemas de sobre endividamento perceberem que vale a pena explorar um mecanismo conjunto de emissão de dívida que em muito ajudaria a resolver a situação sem que isso implique que existam doações forçadas para os países sobre endividados. E a emissão de Eurobonds até um certo limite pode resolver a questão.

A lógica de um plano para emissão de Eurobonds deverá constar de:

Permissas:

1. Os países da zona Euro devem caminhar para um limite máximo de endividamento de 60% do PIB

2. Os défices em função do PIB para cada país não poderão exceder a taxa de crescimento do produto e estarão sempre limitados a 3% deste. Este critério só é válido para os casos em que a dívida total seja inferior a 50% do PIB. Se assim não for não poderá existir défice.

Isto não é novo mas é conveniente estar bem visível no radar.

Lógica:

1. Os Eurobonds deverão ser emitidos até 40% do PIB dos países da zona Euro

2. Acima dessa percentagem cada país é responsável pela sua própria emissão sujeitando-se às taxas exigida pelo mercado

3. Para ambas as situações poderão os residentes particulares dos países da zona Euro concorrer às emissões do mercado de dívida

Período de transição:

O período de transição é crucial para o funcionamento do novo sistema. O processo deverá ser executado de forma gradual. Para tal, a dívida a vencer de cada país membro seria substituída inicialmente pelas Eurobonds dando tempo assim ao mercado (alguns anos) e viabilizando um processo de estabilização destes evitando assim estarem ao sabor dos ventos e inviabilizando o mecanismo dos mesmos criarem vida e dinâmicas próprias. Os Eurobonds seriam colocados inicialmente a uma taxa fixa (por exemplo, 2,5%) e o ECB serviria de sindicato comprando toda a dívida não colocada no mercado. Ou seja, o mercado primário pelo sistema de leilões não funcionaria por um período de 3 a 5 anos.

À medida que os Eurobonds atingissem os 40% do PIB de cada país já alguns anos se teriam passado e já os mercados estariam bem mais calmos. Nesta fase já seriam visíveis os efeitos dos ajustamentos em curso (austeridade, desalavancagens financeiras, etc) nos países com problemas orçamentais. Por outro lado os mercados não seriam mais brindados pela constante demonstração de desentendimento entre os membros dos países da zona Euro, o que só por si serviria de factor de confiança.

Os países sob intervenção internacional só entrariam no esquema após finda a intervenção. As intervenções só deverão ser consideradas finalizadas quando esses países apresentassem excedentes orçamentais por dois anos consecutivos (independentemente da taxa de crescimento do PIB). Paralelamente os mecanismos de controlo sobre os países intervencionados deveriam ser aumentados de modo a fornecer garantias ao processo de ajustamento global.

Passados esses 3 a 5 anos já o mercado estaria em muito melhor situação de processar a informação acumulada durante este período, nomeadamente

• Da vontade dos países periféricos procederem aos ajustamentos necessários e avaliação dos seus resultados

• Da capacidade política dos países da zona Euro na implementação de um sistema de emissão de dívida dentro dos parâmetros normais de funcionamento

• Da viabilidade da zona Euro enquanto espaço de moeda comum

Chegou o momento da zona Euro perceber que o jogo tal e qual ele decorre é muito perigoso. Uma moeda única não pode ficar ao sabor de políticas individuais dos seus constituintes e refém das consequências nefastas da inabilidade dos políticos de serviço de cada país. O que está em causa é demasiado grande. Foi doce o momento que se tem vivido desde 1998, pois colheram-se os benefícios de uma moeda única sem se sentir que isso implica a renúncia de alguma coisa. Chegou o momento de termos a humildade de aceitar o que há a renunciar e de ter a clarividência de que o saldo final é ainda muito positivo.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Salários altos só para alguns

Em 2006 o salário médio de um quadro técnico da industria (média-alta tecnologia) ganha metade do que ganha um trabalhador dos serviços de electricidade, água e gás (serviços muito cartelizados senão mesmo de monopólio, muito regulamentados pelo estado?!) e o mesmo que um trabalhador do estado ( ISIC 75-95).

Estes salários influenciam muito o nosso índice de produtividade.

Impostos Altos



Pagamos impostos muito elevados.

sábado, 26 de novembro de 2011

Bodes expiatórios

Podemos dizer mal das agências de rating, podemos dizer mal dos mercados, podemos dizer mal do capitalismo, da banca, dos ricos, dos políticos, dos especuladores, dos fundos de investimento, dos gestores, dos empresários, enfim, de todos aqueles a quem o fato de bode expiatório assenta que nem uma luva. Mas nunca nos lembrariamos destes pseudo culpados se não estivéssemos endividados até ao pescoço. O problema não é destes bodes expiatórios. O problema é que vivemos demasiado tempo consecutivo a acumular dívida. E isso tem um nome: viver acima das possibilidades. É bom que pensemos muito seriamente sobre isto e sobre todo o percurso que fizemos para chegar até aqui.

Nota: com o intuito de despertar as almas em como os perdões de dívida não vão ser nada fáceis de serem atendidos, não nos esqueçamos que muitos dos nossos credores pertencem a países onde o nível de vida é muito mais baixo do que o nosso. Assustador, não é?

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

As agências de rating servem para alguma coisa?

Ontem duas agências de rating desceram o rating de Portugal. Consta que o critério reside no facto de a previsão de crescimento do PIB ser inferior ao previsto. Ao que parece as agências de rating não andam a aprender muito com a actual crise de endividamento soberano. Aliás, como toda a gente. Isto só por si revela a dimensão do problema que temos pela frente. Como curar uma doença que não entendemos? E porque damos demasiado crédito à opinião de quem se fartou de falhar no passado.

Valerá a pena lembrar que Portugal começou a cavar a crise de sobre endividamento onde se encontra mergulhado lá pela segunda metade dos anos 80. Os governos do Sr. Cavaco Silva deram um belíssimo pontapé de saída ao iniciar o mecanismo de engorda automática da função pública. Mas foi nos governos do Sr. Guterres que a bebedeira se tornou evidente. Nesse momento cantava-se a bom som que as vozes dos que apontavam para o perigoso endividamento crescente não viam que o famoso PIB ia crescendo. O pagode, a engordar, comia o que a voz do Governo de então vociferava, e, a abarrotar agora de nova gadgeteria tecnológica, carros novos, compra de casas, e com uma bolsa a inchar devido à bolha tecnológica, achava qualquer discurso contrário à onda um mero desabafo de intelectual desencantado ou pouco receptivo à nova realidade. E para validar tudo isto lá estavam as agências de rating.

O povo andava de facto contente. Abandonara o campo e o mar, aconchegava-se num simpático escritório ou num moderno stand de venda de automóveis, piscava o olho à menina da loja do novo shopping que preterira o serviço doméstico muito menos propenso às novas oportunidades como aquelas oferecidas pelo Francisco do novo balcão do BCP ou o Luís da loja da TMN mesmo ali ao lado. Escapadelas de fim-de-semana eram agora feitas num instantinho com as novas auto-estradas. Tudo um cenário mais Europeu, mais moderno, com bom carregamento de verniz para compensar as carências de formação de base. Caramba, ser parte integrante da CEE já não era compatível com actividades como a pesca, a agricultura, o servir na casa dos senhores ou à mesa, ou ainda fazer aqueles trabalhos mais duros e menos convidativos tendo em conta os novos imperativos do reescalonamento social em curso. À semelhança do que se passara em França após a 2ª guerra com os Portugueses, esses trabalhos deveriam ser feitos agora pelos novos imigrantes de Leste, enérgicos, de sorriso de orelha a orelha, e sem pejo de pegar em qualquer trabalho. No entanto havia uma pequena diferença. Muito deles apresentavam elevada educação formal. Mas isso era tomado como uma mera curiosidade e nenhuma outra conclusão se deveria daí tirar. De resto, na política, os sinais dos novos senhores mantinham-se, e até houve quem falasse num novo astral. E na banca nem faltava o Sr. Gonçalves e outros a gabarolarem-se de lucros fabulosos e em crescendo. E acaso precisássemos de um príncipe banqueiro para mostrar lá fora sempre poderíamos avançar com o Sr. Rendeiro. A construção ia vivendo também momentos épicos, beneficiando de belos casamentos de conveniência mais ou menos obscuros entre o sector e os políticos do poder central e local (não nos esqueçamos nunca destes). Aqui, qualquer travão ao financiamento poderia ser sempre resolvido com uma PPP convidando a engenharia financeira a mostrar todo o seu poder de fogo e operar os milagres que só alguns conseguiam compreender. Conseguia até novas auto-estradas com pagamentos virtuais. Um verdadeiro idílio. E tudo com a bênção das agências de rating.

Entretanto já se iam ouvindo uns zun-zuns mais fortes. Por esta altura mais gente informada e avisada apontava para a grave questão do sobre endividamento, que o PIB já não crescia mais, que existiam fortíssimos desequilíbrios macroeconómicos, que as PPP afinal eram uma bomba relógio, que os licenciados fugiam a torto e a direito, que o mercado laboral era pouco discricionário, etc. Mas o povo não queria ouvir, tão pouco perceber. E com isso ia-se entretendo a votar ainda mal. Agora escolhia um “moderno”, de conversa fiada, manipulador, manhoso… senão mesmo bandido. Com ele o povo ia-se servindo da mentira como forma de não encarar a realidade que a voz da razão dos mais esclarecidos agora vociferava. Um prenúncio para um tremor de terra. O governo lá ia fazendo das suas, um pouco perdido aqui e acolá, com novos aeroportos que mudavam de sítio, com TGVs, novas pontes, emanando constantemente aquela confiança banha da cobra tão típica dos aldrabões, acenando com Novas Oportunidades, etc.. E por fim mentia já descaradamente e sempre com a cabeça bem enfiada na areia dizendo que não precisávamos de ajuda externa. E tudo com a bênção das agências de rating.

Agora vieram outros, casados com as instituições financeiras internacionais, avessos àqueles casamentos suspeitos com as construtoras e banca, pouco dados a deslumbramentos provincianos, com um toque impoluto de quem pouco tem que ver com o sistema montado, sem agendas pessoais, conscientes, e com uma missão ainda mal compreendida: fazer de Portugal um país viável dentro da zona euro. Agarraram-se ao acordo efectuado com os mandatários dos credores, dizendo mesmo que querem ir para além dele, e desataram a tomar medidas que aceleraram o fatal processo de ajustamento da nossa economia. Menos importações, mais exportações, menos consumo, redução (à séria) da massa salarial do sector público, cancelamento de muita obra faraónica sem aderência à realidade, e até uns vislumbres de acabar com uma panóplia de institutos que nunca ninguém percebeu bem para que servem (neste ponto esperemos por 2012…). Consequentemente o PIB irá contrair uns 3,5% em 2012. Para mim isso é bom sinal, mas parece que o não é para as agências de rating! Significará que a estrutura do produto será muito mais sólida pois terá um peso muito maior das exportações e de substituição de importações. Mil vezes esse nível de PIB com essa estrutura do que aqueloutro montado sobre o vício do consumo sem correspondente nível de produção, carregado de endividamento, de compra de carros e demais gadgeteria electrónica. Direi que estamos perante o início de um novo ciclo da nossa vida económica em Portugal. De uma economia baseada no consumo, no défice e no endividamento, para uma economia voltada toda para a exportação (não esquecer que há que pagar a dívida acumulada). E tudo sem a bênção das agências de rating.

Ora parece ser chegado o momento de perceber o papel dessas agências, relativizar a sua importância, e perceber um pouco que nem sempre os mercados financeiros estão em condições de funcionar com normalidade, sobretudo quando são chamados a avaliar prazos muito longos.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A realidade chegou ao sector público

O Governo de Portugal anda a tratar das finanças e da credibilidade externa. Louvável, desejável, imprescindível e obrigatório. Este orçamento para 2012 ataca onde é possível atacar no curto prazo: no volume da massa salarial dos funcionários públicos. Para o ano esperamos eliminar todos aqueles institutos públicos que mais não são do que excrescências sebáceas do nosso tecido económico. Mas isso demora tempo a analisar e a resposta a dar neste momento é de curto prazo.

Mas este corte do 13º e 14º mês tem muito mais vantagens do que um mero corte da despesa. Tem o mérito de colocar os funcionários públicos em sentido face ao que produzem e de colocar Portugal e os Portugueses face à realidade, que mais não é do que se ter andado a consumir muito mais do que se produzia durante demasiado tempo consecutivo e com isso se ter vivido no mundo da ilusão. Mas tem ainda um outro mérito, ainda não visível, mas que será muito importante na próxima etapa. É forçar os funcionários públicos a desejarem ardentemente a adopção de mecanismos que promovam a discriminação positiva. Ou seja, trata-se de organizacionalmente criar mecanismos de pressão interna que viabilize expelir os incompetentes em prol do bem-estar e progressão dos competentes. É bom que por todas as repartições deste país os funcionários públicos competentes comecem a olhar de lado os funcionários públicos incompetentes e discriminarem-nos. Os incompetentes têm que ser despedidos de modo a se poder remunerar devidamente os competentes.

Mas para além destes despedimentos, há ainda que colocar os competentes a prestarem os serviços de que a sociedade necessita e para os quais está disposta a pagar impostos. Por exemplo, existirão dúvidas de que todos queremos polícia mais bem equipada, formada, e mais bem remunerada?

Por fim há também que rever os processos em vigor na prestação de serviços. Nada pior que colocar pessoas competentes a produzirem serviços através de processos errados (e obviamente mais caros). É fundamental trabalhar este ponto e criar com isso mais excedentários.

O exposto implica muita drenagem de pessoas para o desemprego. Isso é tão verdadeiro quanto necessário. Há então que colocar a pergunta: e quem é que vai empregar todos esses excedentários? A resposta é: o sector exportador e a nossa capacidade de emigração. Somente o sector exportador da nossa economia e a nossa capacidade de emigração podem resolver o problema do “necessário” desemprego futuro. Não há maneira de dar a volta ao assunto por mais que exercitemos o nosso raciocínio.

Ao governo compete a criar todas as condições ao seu alcance que potenciem as nossas exportações. Aos empresários do sector exportador compete fazer o resto. Aos desempregados compete perceber que nas actuais condições há que aceitar os trabalhos que existem e não os que se querem. Aos novos emigrantes deseja-se que sintam que irá valer a pena voltar a Portugal.

A realidade chegou ao sector público. Parte do sector privado sempre viveu com ela, nomeadamente o sector exportador e todo aquele que sempre dependeu pouco do orçamento de estado e das benesses do poder central e local. Agora a realidade resolveu abranger também o sector protegido, glutão e maroto da nossa economia porque o endividamento crescente que ia encobrindo a realidade ultrapassou em muito o limite permitido pelos credores. Pior, estes andam a proceder a reavaliações desse limite e a cobrar mais pelo refinanciamento da dívida existente.

Todo este fenómeno irá ter grandes impactos na nossa sociologia. Serão interessantes os próximos tempos para avaliar a fibra do nosso povo. Será que iremos definhar numa torpeza típica de alma torpe que se desenvolveu numa funesta repartição? Ou iremos descobrir a intrepidez de que somos feitos e demonstrar a este mundo que nos movimentamos bem em ambientes conturbados? Tem para mim que ambas as situações se verificarão. Curioso contar as espingardas de um lado e do doutro.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Acabar com feriados!

Errado. O problema de produtividade em Portugal quando comparado com os nossos países de referência não se resolve desta forma. Temos que produzir mais utilizando a mesma quantidade de tempo, e não disponibilizando mais tempo para trabalhar. O tempo não é elástico e é limitado a 24 horas por dia. Compete-nos a nós render mais nas 8 horas de trabalho diário ou nas 40 horas semanais. Aliás, o exemplo deverá vir de cima. Ver ministros e secretários de estado a trabalharem 60 ou mais horas por semana só emite sinais contrários.

E quando os países com quem competimos aumentarem "naturalmente" a sua produtividade o que faremos? Reduzimos mais feriados? Trabalharemos um ou outro fim de semana? A nossa intuição dirá claramente que esta não é a fórmula. E já nem se fala no quanto ela prejudica as relações familiares e a apetência para ter mais filhos. Ou seja, os sinais emitidos só contribuem para acentuar o nosso maior problema do futuro: o suicídio demográfico em curso.

Seria bom vermos ministros e secretários de estado preocupados com aquilo que os Portugueses andam a fazer no tempo em que se encontram a trabalhar. Esta é a verdadeira questão.

Por fim os feriados, católicos ou não, têm razões culturais associadas. E isto deverá ser também considerado pois faz parte da nossa constituição enquanto povo. Tenho todas as reservas de que uma má medida para aumentar a nossa capacidade de produção e que seja conflictuosa com a nossa cultura dê frutos positivos. Mas de más decisões já nós estamos habituados. Resta saber quando é que esta incontinência acaba.


quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Só falta apontar claramente um rumo de esperança

Felizmente este governo anda a pôr o dedo em algumas das nossas feridas. A apetência para um produzir um discurso falacioso, mentiroso, ilusório, e de um facilitismo absurdo não tem sido a característica deste governo. Os Portugueses interiorizaram já que existe uma grave crise de sobre endividamento e constantes deficits, e que vão ter que a pagar. Pelo inevitável caminho duro do ajustamento vão ficar marcas de muita injustiça, como por exemplo a redução da massa salarial dos funcionários públicos sem olhar ao critério do mérito. Esta massa salarial terá que baixar uns 15%, mas preferiria que quem produz mais não fosse afectado. Mas compreendo que devido a não se poder despedir, ou o despedimento ficar demasiado caro, se opte por esta fórmula de efeitos imediatos. Mil vezes preferível do que aumentar os impostos (nomeadamente, o IRS).

Sabendo agora que a economia vai ter que ajustar pela via da redução das importações e do consumo público e privado, resta ao governo fazer tudo o que estiver ao seu alcance para dinamizar tudo o que respeite as exportações. A política de manutenção do IVA para o vinho revelou-se sábia pelos argumentos apresentados. Isso só por si denuncia muita sensibilidade para a importância das exportações. Mas falta catalisar toda a sociedade para as exportações. Esse sentido ainda não está apreendido, e muito menos interiorizado. É só por aí que poderemos vencer, e consequentemente ter esperanças de vir a ter esperança. Está na hora de equacionarmos uma grande redução do IRS por contrapartida do aumento do imposto automóvel, do IVA do escalão mais alto, e do imposto de circulação automóvel para se realizar alguma desvalorização interna e para valorizar o trabalho e poupança em detrimento do consumo. Este é o rumo para a esperança.